Juristas pela Democracia comentam sentença do triplex: parcial e política

:: GGN em 17/07/2017 19:01 ::

Categoria:

Justiça

Foto: Lula Marques/PT

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Jornal GGN – A Frente Brasil de Juristas pela Democracia emitiu uma nota, nesta segunda (17), comentando a sentença de Sergio Moro sobre o caso triplex, na qual o juiz de Curitiba condena o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

De acordo com a análise dos juristas independentes, Moro proferiu a condenação de Lula com base em “delações e ilações” e demonstrou, em alguns passagens, que fez juízo político e praticou lawfare.

“Condenar alguém, seja o ex-presidente ou qualquer cidadão, sem lastro probatório robusto, significa relativizar princípios basilares do Direito Constitucional, Direito Penal e do Processo Penal e mais, atacar o cerne da democracia. A sentença proferida ofende diretamente a Constituição Federal, nulifica as regras internacionais que o Estado Brasileiro se comprometeu a cumprir e, confiamos, será reformada em instância de segundo grau”, diz a Frente.

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