Inscrições para a edição de abril do Estágio-Visita começam nesta segunda

:: Câmara :: Educação em 24/03/2017 21:11 ::

Programa busca proporcionar a universitários de todo o Brasil uma melhor compreensão sobre o funcionamento da Câmara e a atuação dos parlamentares

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Seminário discute em Fortaleza formação de agente de saúde

:: Câmara :: Educação em 24/03/2017 18:11 ::

Será realizado em Fortaleza, nesta segunda-feira (27), seminário sobre o Projeto de Lei 6437/16, relativo à formação de agente comunitário de saúde. O debate busca ampliar o grau de formação desses profissionais e dos agentes encarregados do combate às endemias, apontando as condições tecnológicas necessárias à implantação de cursos de (…)

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MP do Cartão Reforma é destaque da pauta do Plenário

:: Câmara :: Educação em 24/03/2017 17:16 ::

Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários se reunirão na terça-feira (28), às 11 horas

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Comissão da Revisão do ECA promove seminário em Belo Horizonte na segunda-feira

:: Câmara :: Educação em 24/03/2017 17:16 ::

A Comissão Especial da Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02) promove na segunda-feira (27) um seminário em Belo Horizonte (MG), a partir das 16 horas. O Projeto de Lei 7197/02 acrescenta artigos à Lei 8.069/90, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente, para permitir a aplicação (…)

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Ministério da Educação quer rediscutir proposta de lei de responsabilidade educacional

:: Câmara :: Educação em 22/03/2017 19:04 ::

O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto sobre a lei de responsabilidade educacional (PL 7420/06), apesar de haver quórum para votação do texto na comissão especial que analisa o assunto. A proposta estende punições previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) ao (…)

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Para procurador, professores expõem alunos a conteúdos didáticos impróprios

:: Câmara :: Educação em 21/03/2017 23:54 ::

Professores estão descumprindo a lei ao expor alunos a materiais de conteúdo sexual, impróprio para a idade e capacidade de compreensão, muitas vezes em forma de livros e cartilhas. A afirmação foi feita pelo procurador da República Guilherme Schelb, durante audiência pública da comissão especial que discute o projeto da (…)

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Relator apoia medidas do governo e diz que CPI pode aperfeiçoar Lei Rouanet

:: Câmara :: Educação em 21/03/2017 23:54 ::

Ministério da Cultura divulgou nesta terça-feira pacote de ações com o intuito de aumentar o controle sobre projetos beneficiados pela política de incentivos fiscais

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Cultura africana é tema de homenagem na Câmara dos Deputados

:: Câmara :: Educação em 21/03/2017 18:54 ::

A tradição das raízes de matrizes africanas e nações do candomblé foram homenageadas nesta terça-feira (21) em sessão solene na Câmara dos Deputados. A homenagem foi solicitada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que justificou a importância da cerimônia como forma de combate à intolerância religiosa. “Eu aprendi que ser diferente não (…)

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Câmara abre inscrições no dia 27 para Parlamento Jovem Brasileiro

:: Câmara :: Educação em 21/03/2017 18:54 ::

Programa permite que estudantes vivenciem o trabalho de um deputado federal, participando de debates e votações

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Câmara pode votar hoje projeto que regulamenta a terceirização

:: Câmara :: Educação em 21/03/2017 10:03 ::

O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades da empresa pode ser votado nesta terça-feira (21) pelo Plenário. Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao PL 4302/98, do Executivo. A matéria é o único item da pauta de hoje. De acordo com o texto (…)

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