Debatedores destacam importância da Universidade Federal da Integração Latino-Americana

:: Câmara :: Educação em 16/08/2017 20:33 ::

Participantes de audiência pública promovida pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) ressaltaram, nesta quarta-feira (16), a importância da manutenção da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A instituição, criada em 2010, funciona em Foz do Iguaçu (PR). Sua missão institucional é formar recursos humanos aptos a contribuir para (…)

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Representação Brasileira aprova ingresso da Bolívia no Mercosul

:: Câmara :: Educação em 16/08/2017 20:33 ::

Texto ainda será votado na Câmara dos Deputados e no Senado

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Comissão mista que analisa MP sobre mudanças no Fies aprova plano de trabalho

:: Câmara :: Educação em 16/08/2017 20:33 ::

Serão realizadas audiências públicas para debater a MP 785, que divide o Fies em três modalidades a partir de 2018

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Segurança aprova autorização para as polícias Militar e Civil atuarem dentro das universidades

:: Câmara :: Educação em 16/08/2017 15:27 ::

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza as polícias Militar e Civil a atuarem dentro das universidades públicas, com exceção de áreas e repartições classificadas como “domicílio profissional” – gabinetes, anfiteatros, auditórios, salas de aulas, laboratórios e bibliotecas. Foi aprovado o Projeto de (…)

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Dificuldades para financiar educação podem gerar distorções sociais ainda maiores, afirmam debate dores

:: Câmara :: Educação em 16/08/2017 15:27 ::

As dificuldades para financiar a educação podem atrapalhar a expansão do ensino superior e gerar distorções sociais ainda maiores. Essa foi uma das preocupações apresentadas pelos debatedores presentes à audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15), para ouvir propostas prioritárias e sugestões da (…)

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Câmara aprova criação da Política Nacional de Tecnologia Social

:: Câmara :: Educação em 16/08/2017 13:24 ::

A Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3329/15 do Senado Federal que cria a Política Nacional de Tecnologia Social. De autoria do ex-senador e atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, a proposta define as tecnologias (…)

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Câmara aprova título de Patrono da Independência do Brasil para José Bonifácio de Andrada e Silva

:: Câmara :: Educação em 14/08/2017 18:18 ::

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou em julho proposta que concede a José Bonifácio de Andrada e Silva o título de Patrono da Independência do Brasil. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), para o Projeto de Lei 5076/16, do deputado João Paulo (…)

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Comissão exige das entidades filantrópicas cumprimento das leis sobre deficientes

:: Câmara :: Educação em 14/08/2017 13:23 ::

A Comissão de Educação aprovou Projeto de Lei 3081/15, que exige o pleno cumprimento da legislação federal relativa às pessoas com deficiência e à acessibilidade para a concessão ou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na área educacional. O projeto foi apresentado pela deputada Mara (…)

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Câmara aprova inscrição de Bernardo Sayão no Livro dos Heróis da Pátria

:: Câmara :: Educação em 14/08/2017 13:23 ::

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que insere o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Foi aprovado o Projeto (…)

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Comissão de Educação debate metas do Plano Nacional de Educação

:: Câmara :: Educação em 14/08/2017 11:23 ::

A Comissão de Educação promove debate nesta quinta-feira (17) sobre a Lei de Responsabilidade Educacional. O debate atende a requerimento do deputado Bacelar (Pode-BA). O parlamentar explica que a lei 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação, atribuiu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ao lado de (…)

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