Equipe econômica deixa bomba fiscal para próximo governo

:: Kennedy Alencar em 16/08/2017 08:51 ::

Além de aumentar as metas fiscais de 2017 e 2018, a previsão de buraco nas contas públicas também foi elevada para 2019 e 2020. Há expectativa de superavit primário apenas a partir de 2021.

Parece bom deixar uma folga fiscal para o próximo governo. No entanto, isso significa que um problema que deveria ter sido resolvido continuará a atormentar o país. O próximo governo receberá uma bomba fiscal, porque dificilmente a atual administração aprovará uma reforma da Previdência que evite que a regra de teto de gastos paralise o Executivo.

A tarefa do próximo governo será ainda mais dura.
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Anúncio de metas parece vitória de Meirelles, mas não é

:: Kennedy Alencar em 15/08/2017 21:31 ::

Parece uma vitória da equipe econômica, mas não é. O anúncio de metas de R$ 159 bilhões negativos para 2017 e 2018 poderia ter sido feito na semana passada.

Houve atraso porque a ala política as considera irrealistas. Dependeriam de medidas que o Congresso dificilmente entregará e de cortes de gastos complicados de realizar ou que não terão impacto imediato.

O anúncio aconteceu hoje para não desmoralizar ainda mais a equipe econômica. As novas metas já nasceram sob o signo da desconfiança e refletiram bateção de cabeça no governo. Com essas metas, não houve nem haverá ajuste fiscal na administração Temer.
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É erro privatizar de improviso para pagar despesas correntes

:: Kennedy Alencar em 15/08/2017 09:27 ::

A demora para fixar as novas metas fiscais de 2017 e 2018 cria desconfiança em relação ao cumprimento desses objetivos. Desde quinta-feira passada, a equipe econômica vem sinalizando para o mercado financeiro que as metas deste e do próximo ano deveriam ficar em cerca de R$ 159 bilhões _talvez um pouco mais. No entanto, abaixo de R$ 160 bilhões.

Esse número é ligeiramente superior ao deficit de 2016. A equipe econômica se fixou nele para evitar transmitir a imagem de um crescimento descontrolado, ano a ano, do rombo nas contas públicas.

Quando assumiu o poder, a nova equipe econômica elevou a meta fixada no governo Dilma, que era de R$ 96,6 bilhões em 2016, para R$ 170,5 bilhões.
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Vaivém sobre metas afeta credibilidade da equipe econômica

:: Kennedy Alencar em 14/08/2017 22:27 ::

O vaivém para mudar as metas fiscais deste e do próximo ano deve abalar a credibilidade da equipe econômica. O time capitaneado pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) vem sinalizando para o mercado desde a quinta-feira passada que as metas ficariam por volta dos R$ 159 bilhões em cada ano _talvez uns quebrados a mais.

Um número maior parecerá improviso e soará como uma derrota para a ala política. O Congresso não garante votar a reforma da Previdência nem um novo refinanciamento de dívidas de empresas que gere R$ 13 bilhões de receita. A Câmara desfigurou a proposta do novo refis feita pela equipe econômica.

Há dúvidas sobre privatizar a Cemig neste ou no próximo ano.
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Mudança de metas evidencia fracasso do ajuste fiscal de Meirelles

:: Kennedy Alencar em 14/08/2017 09:12 ::

Se não houver mudança de última hora, as metas fiscais deste e do próximo ano deverão ficar mesmo em R$ 159 bilhões negativos. Podem ser fixadas um pouco acima de R$ 159 bilhões, mas abaixo de R$ 160 bilhões, para efeito de propaganda.

Essa era a posição que o presidente Michel Temer sinalizava bancar até ontem, mas haverá mais uma reunião hoje para acertar detalhes. Se confirmadas as novas metas, será uma elevação de R$ 50 bilhões em relação às previsões para 2017 e 2018.

Os números atuais são de um deficit de R$ 139 bilhões neste ano e de R$ 129 bilhões no próximo, somando R$ 268 bilhões.
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Temer se equilibra entre PSDB e centrão

:: Kennedy Alencar em 11/08/2017 21:31 ::

Surtiu efeito a pressão dos partidos do chamado centrão, grupo de legendas conservadoras que foi a âncora do salvamento do presidente Michel Temer na votação na Câmara que barrou a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o peemedebista. O centrão ameaçou não dar votos à reforma da Previdência se não tivesse seus pleitos por cargos atendidos.

O presidente está se equilibrando entre o PSDB e o centrão. Não demitiu ministros tucanos, mas está tomando cargos de segundo e terceiro escalão de deputados infiéis a fim de agradar aos aliados do centrão.

Mesmo assim, o governo sabe que hoje teria energia para aprovar uma reforma da Previdência desidratada, com foco na instituição da idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

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Flechada a caminho

A transferência de Lúcio Funaro da carceragem da Polícia Federal em Brasília para o presídio da Papuda (DF) é um indicador de que o doleiro concluiu os depoimentos da delação premiada que negociou com a Procuradoria Geral da República.

Integrantes do Ministério Público dizem que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nas próximas duas semanas uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer e que a delação de Lúcio Funaro forneceu elementos novos.
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Por mais salário, juízes e procuradores criam “patrimonialismo moral”

:: Kennedy Alencar em 11/08/2017 08:46 ::

Quando a notícia apareceu no final da tarde ontem, parecia “fake news”. Mas era verdadeira. Ela estava no blog do excelente jornalista Frederico Vasconcelos, repórter da Folha que cobre assuntos do mundo jurídico.

A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) divulgou uma nota com reação dura à decisão de 8 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de não prever reajuste salarial de 16,3% para juízes e procuradores no Orçamento de 2018.

De acordo com a Frentas, que representa cerca de 40 mil magistrados e integrantes do Ministério Público, a decisão do STF seria “intolerável”, porque jogaria o peso da crise econômica sobre “as costas das categorias”.

A Frentas invocou, indiretamente, o combate à corrupção para dizer que juízes e procuradores estariam sofrendo retaliação.
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Temer estuda medidas para cortar gastos com funcionalismo

:: Kennedy Alencar em 10/08/2017 21:51 ::

Já está decidido que a dívida pública vai crescer ainda mais neste e no próximo ano. Mas o presidente Michel Temer e a equipe econômica precisam bater o martelo em relação a alguns detalhes. Isso explica o adiamento de hoje para segunda-feira da revisão da meta fiscal deste ano.

A meta de 2017, que já é deficitária em R$ 139 bilhões, deverá passar para R$ 159 bilhões negativos. Para 2018, há debate para que a meta seja de R$ 149 bilhões ou, mais provavelmente, de R$ 159 bilhões negativos.

Um dos motivos do adiamento se deveu ao desejo do presidente de discutir medidas para cortar gastos com o funcionalismo público.
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Ruim, “Distritão” é cabeça de ponte para parlamentarismo

:: Kennedy Alencar em 10/08/2017 09:02 ::

Se não houver uma reação contrária da opinião pública, é bastante provável que o plenário da Câmara aprove o “Distritão” na semana que vem.

Ontem, a Comissão Especial de Reforma Política da Casa mudou o relatório do deputado federal Vicente Candido (PT-SP) e criou o “Distritão” a fim de eleger deputados federais e estaduais em 2018 e vereadores em 2020.

No caso dos deputados, seriam eleitos os mais votados em cada Estado, desconsiderando o quociente eleitoral. Esse quociente leva em conta a soma dos votos dados aos candidatos do partido e à própria legenda.

Os defensores do “Distritão” avaliam que teriam a promessa de apoio de cerca de 330 deputados.
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Câmara deve aprovar criação do “Distritão”

:: Kennedy Alencar em 09/08/2017 10:23 ::

Os defensores da criação do “Distritão” avaliam que têm votos hoje para aprovar a mudança no sistema eleitoral. Acreditam ter cerca de 22 dos 36 votos da Comissão Especial da Câmara, que faz reunião hoje sobre reforma política. E avaliam que, na semana que vem, poderão obter 330 votos no plenário da Câmara a favor da proposta.

Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), são necessários 308 votos em dois turnos de votação _três quintos dos 513 deputados. O Senado tende a confirmar o resultado.

Pelo “Distritão”, seriam eleitos deputados federais os mais votados em cada Estado.
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